A Justiça da Bahia elevou de R$ 3 mil para R$ 65 mil a indenização por danos morais em caso de ofensas racistas nas redes sociais. A Turma Recursal do Tribunal Estadual considerou “irrisório” o valor inicialmente fixado.

Um homem enviou, pelo Instagram, mensagens de cunho racista dirigidas ao companheiro de um influenciador baiano. De caráter discriminatório e depreciativo, as ofensas tinham como alvo o namorado do titular da conta, segundo reportagem publicada pelo UOL.

Na primeira instância, a Justiça estabeleceu uma indenização de R$ 3 mil por danos morais. Segundo o juiz do caso, o réu provocou "inegáveis aborrecimentos, constrangimentos e transtornos".

A defesa do casal recorreu, argumentando que o valor fixado seria insuficiente e acabaria por reduzir a gravidade da conduta, ao atribuir caráter meramente simbólico à indenização por danos morais.

No Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA, a desembargadora responsável pelo caso concordou que o valor era “irrisório”. "O valor de R$ 3 mil mostra-se insuficiente e desproporcional à agressividade da parte acionada, que utilizou o ambiente virtual para destilar ódio racial de forma deliberada", disse no voto.

A magistrada defendeu que a indenização deve desestimular a discriminação e elevou o valor para R$ 65 mil. "A indenização por dano moral, nestes casos, deve ser pautada não apenas pela compensação da dor sofrida, mas também pelo desestímulo à reiteração de práticas de discriminação", disse. O voto foi seguido pelos demais membros do Tribunal.